O pelourinho hoje é outro...

O pelourinho hoje é outro...

    Elias Mattar Assad

            Em verdade, estamos todos errados... Em tempos reinóis, no Brasil, escravo não era considerado pessoa e sim “coisa”, inclusive passível de compra, venda, empréstimo e assim submetido a tratamentos desumanos e degradantes, segundo relato de historiadores. 

            Basta uma comparação para concluir que  o “dono” do escravo alimentava-o para que enfrentasse o trabalho e não adoecesse. Igualmente, dava vestes ao escravo para que não se apresentasse publicamente nu, o que traduziria em agressão moral, pois mesmo a família do senhorio não poderia ser visualmente agredida com a nudez do escravo. Na mesma linha, dava habitação ao escravo, ainda que coletiva. Tinha-se, por outro lado, interesse em que o escravo reproduzisse para o aumento de seu patrimônio. Enfim, um escravo bem tratado,  saudável e vestido era sinônimo de posses do dono. Tais “coisas” eram admiradas como hoje admiramos um forte animal de tração.

            Os destinatários desse regime escravocrata eram os negros. A Lei Áurea, do último quartel do século passado, aboliu a escravidão no Brasil.

            Imagine-se a revogação da lei áurea, nos dias de hoje,  a restauração da escravidão e ampliação dela para pessoas de quaisquer etnias. Você pode estar pensando “seria o fim...”

            Pois bem, é o fim... O mesmo Estado que um dia aboliu a escravatura, instituiu o salário mínimo, reservando-se ao direito de, mediante lei, deliberar a respeito, manipulando uma equação composta de vários itens básicos (habitação, saúde, vestuário, transporte, alimentação, lazer, etc.) para se chegar a um determinado valor. Essa lei revoga,  por via oblíqua, a Lei Áurea.

            Cremos estar o “assalariado mínimo” em desvantagem, pois bem ou mal, do escravo o “dono” cuidava, não deixando faltar o básico. O sistema atual insiste em um cálculo absolutamente incompatível para retribuição do trabalho.

Se o capitalismo pressupõe lucro e  sobra, algo está errado se nada sobra ao trabalhador. Encerra paradoxo “globalizar a produção”, não se falando em globalizar salários, como se uma gota de suor do trabalhador de outros lugares fosse menos ou mais sôfrega. Se as torneiras da nossa economia estão gotejantes, quase cerradas, temos que admitir estarmos sob a égide de um atípico “capitalismo sem capital...”

            Talvez você pudesse ainda pensar não ser bem assim, pois o escravo era submetido ao pelourinho, sem direito a dignidade, o dono podia tudo inclusive se apossar sexualmente dos seus servos.

            Hoje o pelourinho é outro. As senzalas modernas são as favelas, com a diferença de não existir “senhorio” mantenedor. Os castigos são ministrados pelos “homens da lei”. O apossamento sexual se faz mediante um pequeno pagamento em dinheiro e até mediante promessas de emprego ou de ascensão, numa guerra que ultrapassa os limites de qualquer imaginação. Escravidão espontânea e mascarada é mais abominável que a coativa. A Lei Áurea não só está revogada como  ampliado o “efeito escravidão” para todas as etnias... Vemos “escravos” estremecendo ante hipótese de demissão (desprezando a alforria?) e os menos venturosos, enfrentando longas filas e entrevistas, na busca desesperada de uma escravidão, ainda que temporária, nos esquálidos e combalidos guetos empresariais brasileiros remanescentes...

(escrita em 1998)

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