Procure seus direitos,“vá para o inferno...”

Procure seus direitos,“vá  para o inferno...”

                                                                                              Elias Mattar Assad*

            Para aqueles que não conseguem resolver problemas particulares de forma amigável, resta somente a via judicial. Certa feita um homem procurou nossa orientação profissional, sentindo-se a pior das criaturas. Já na apresentação dizia: “quem o está  procurando e apertando a mão é um azarado...” Depois do “acalme-se, sente-se que vamos conversar...” e do cafezinho, foi ele disparando: “sou  empresário e entre milhares de opções de mercado, inclusive constantes do catálogo telefônico, fiz compra de materiais desta empresa, paguei a vista e não entregaram... este atraso está causando prejuízos...” (colocando uma pasta sobre a mesa). Ponderei que se tratava de uma coisa comum, entendendo perfeitamente o motivo pelo qual ele se dizia “azarado”. Estava irritado pelo fato da outra parte ter dito a ele em forma de xingamento: “procure seus direitos...”

            Tenho o hábito de ficar refletindo em torno de situações que angustiam pessoas por associar “paraíso” com “paz de espírito”. No caso dessa pessoa, tive pequenas turbulências antes de “estabilizar o vôo reflexivo”. Vejamos: azarado porque teria, entre várias empresas, escolhido exatamente aquela que não cumpriu o contrato. Por ter sido, além de experimentar prejuízos decorrentes, “xingado” com o termo “procure seus direitos” (que no calor de uma discussão final entre as partes soou aos seus sentidos como sinônimo de “vá para o inferno”); por estar, sem outra alternativa legal, “indo procurar seus direitos” ou “indo para o inferno”, na sua concepção; por também estar diante de alguém (advogado) como se fosse um “quase macabro agente de viagem para esse inferno”; após explicação dos trâmites e custos desse “pacote de viagem” não se calou e acentuou: “quem ficou com meu dinheiro e não entregou o que vendeu está lá tranqüilo, e eu além de lesado vou ter que investir na causa mais tempo e dinheiro...”

            Para a sorte desse nosso personagem, o advogado da parte contrária tratava-se de pessoa conhecida e cultora da ética. Bastaram duas reuniões e tudo se resolveu sem necessidade de ingresso na justiça evitando custos e sacrifícios.

            Não podemos esquecer que não deixa de ser uma espécie de “viagem” que o cidadão faz ao, para ele, desconhecido. A bússola é o direito material e o veículo o direito processual. E se navega ao destino que é esse território quase inatingível que denominamos justiça... Aqui vai uma confissão de “agente de viagem” para os “transportadores, operadores, hospedeiros, prestadores de serviços diretos ou indiretos” desse inevitável “turismo”: Está cada vez mais difícil de “vender pacotes” para esse “destino”. Os “viaggiatori” estão optando por outros “roteiros” (inclusive o da perda ou renúncia para evitar incômodos) e nunca tinha eu pensado que um dia  o sagrado aconselhamento “procure teus direitos” viraria sinônimo quase absoluto do xingamento: “vá para o inferno”. A recrudescer esse conceito, em breve teremos um juiz criminal aceitando uma “queixa crime” de alguém se dizendo “injuriado” por outrem que teria dessa forma o “xingado”. E pensar que os seres humanos ao longo da nossa civilização (e remotas) primaram tanto por esse ideal... 

(escrita em 2004)

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