Retrato da alma do juiz...

Retrato da alma do juiz...

                                                                                                                 Elias Mattar Assad

            Um advogado mais antigo teria virado alvo de zombaria entre os mais novos. Segundo estes, não tinha um nome de juiz criminal, de alçada, desembargador ou mesmo ministros do STJ ou STF que se lhe dissesse, que o mesmo não respondesse de pronto: “conheço-o profundamente...” Como era conhecido, inclusive credor da minha mais alta admiração, na primeira oportunidade o convidei para almoçar, com o intuito de esclarecimento e alerta dessas possíveis “fanfarrices” que o comprometeriam como pessoa e profissional.

         Hora e lugar (comida árabe, “arak” com gelo para brinde), conversas em torno da profissão, focando a dificuldade de implementar, verdadeiramente, o espírito da “Constituição Cidadã” de 1988 (jurada com mãos trêmulas), setores resistentes na remoção de “entulhos autoritários”, onde prometeram para a Nação um “estado social” e, num “perjúrio democrático”, legaram-na um “estado penal”. Conversa própria de quem está “do lado de fora do balcão”. Uma das conclusões é que se reuníssemos estudiosos e verdadeiros cultores das técnicas, em um centro de convenções, arrancaríamos longas gargalhadas apenas com leitura de princípios da Constituição e várias leis (confronto com a realidade) como: “presunção de inocência”, “inadmissão de provas obtidas por meios ilícitos”, “prisão mediante ordem fundamentada” e mesmo “direito a obtenção de habeas corpus”. Neste último caso uso deliberadamente o termo: “obtenção” pelo fato de nada resolver o apenas “direito de impetração”, se ao final: “negas corpus”! Que cidadania e estado de direito são estes onde se flexibilizam, em prejuízo dos direitos e liberdades dos jurisdicionados, normas de direito processual penal?

         Almoço já no “cafezinho árabe” (forte e com pó), ponderei que o Colega estava com fama de conhecer profundamente todos os magistrados criminais da capital, juízes dos tribunais, inclusive ministros, e ele foi enfático: “conheço-os profundamente!...” Para dissipar curiosidade disse-me que, nos últimos dez anos, vem cultuando hábito de colecionar sentenças e decisões e que nada, absolutamente nada, nem freqüentar a casa do magistrado, faz alguém íntimo conhecedor da sua pessoa. Arrematou: Quer fazer um teste? diga-me um nome que te dou o perfil... Fiz e ele acertou!

         Pelos escritos e decisões de uma pessoa, principalmente detentora de poder, se tem o retrato de sua alma. Nesse momento ela declara sobre sua origem, educação, dinâmica familiar, traumas mal resolvidos, convicções filosóficas (ou nenhuma), independência ou servilismo, coragem para olhar de frente os poderosos proclamando inconstitucionalidades e coarctando abusos (somente deveria existir um poderoso: o titular do direito), equilíbrio e noção exata de proporcionalidade ou mesmo do alto e sagrado significado isento de “magistratura” e do que a Nação espera dela. Usar constantemente de técnicas, como os psiquiatras e psicólogos usam para o desempenho do seu ofício, não deixando seus problemas pessoais, mesmo pequenos preconceitos, interferirem com a profissão (incluo aqui alguns setores da mídia opinativa – quem diz o direito é ele com todas as garantias próprias!)... Que Deus faça seguir para ela apenas os vocacionados ligados inolvidavelmente ao juramento prestado (a releitura é uma “bússola”). Com isto quem sabe, em breve, implementemos a nova ordem e ninguém mais “gargalhe” de enunciados constitucionais e legais para atingirmos ideal de viver sob o império da técnica...

            Almoço maravilhoso, comida das melhores do mundo (perdão pela modéstia). Hoje afirmo a mesma coisa: conheço muitos profundamente. E você?

(escrita em 2005)

            

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