Apóstolos de novos dogmas...

Apóstolos de novos dogmas...

                                                                                           Elias Mattar Assad

         Tão logo em vigor, idos de 1989, um estrangeiro indagou se precisaríamos insculpir na nossa Constituição Federal princípios como o da “presunção de inocência”. Cheio de esperança na nova ordem, respondi-lhe que por mais óbvio e implícito que pudesse parecer em relação ao todo, talvez o legislador quisesse sacralizá-lo, proscrevendo e banindo os falsos valores que eventualmente  remanescessem daquele momento político de promessa de um “estado social”. Enfim, aposentadoria definitiva dos “torquemadas contemporâneos”. Entorpecido de orgulho, prossegui: “... e não paramos por aí, temos: a inadmissão de provas obtidas por meios ilícitos, amplitude de defesa, princípio da indispensabilidade do advogado, legalidade, publicidade dos julgamentos, fundamentação obrigatória das decisões judiciais...”, entre várias enumeradas. Um manto diáfano nos eclipsou a razão, fazendo com que esquecêssemos que a batalha da nova legalidade estaria apenas começando. O estrangeiro sabia disto e não quis “estragar a festa”, como se dissesse sorrindo: “é bom sonhar...”

Apesar de constar da Constituição e leis ou mais de quinhentos anos distarem de Torquemada (absurdos “em nome de Deus”: 1420 – 1489) seus métodos e seguidores parecem mais presentes de fato que “ausentes de direito”.

         Adoção de princípios por um povo não é meramente política ou legal e sim cultural. Nossa nação pelas suas comunidades jurídica e política não tem sido capaz de implementar os novos princípios, mesmo passados todos esses anos “experimentais”.

Refletindo sobre o estrangeiro, sua pergunta e complacência, sinto-me como se na época fosse sócio de um restaurante recém inaugurado e quisesse que ele já começasse “tradicional”. Que inclusive tivesse aprovado uma contraditória campanha publicitária afirmando: “... a mais nova tradição da cidade...”

Quando nós advogados “ungidos” pelo “óleo santo” do direito constitucional, bradamos irados por cumprimento da Constituição (e leis válidas decorrentes) nas repartições públicas e tribunais pátrios, não podemos esquecer que é a contracultura brasileira resistente que a está “interpretando” sob influxo dessa maldita “herança torquemadesca”, que insiste em não cessar. Como bálsamo, refletir que somos apenas “apóstolos de novos dogmas”.  Pedros e Paulos a pregar essa “boa nova...” Recomenda-se “não perdoá-los pela ignorância”, aos nossos sentidos um perjúrio democrático! 

(escrita em 2005)

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